Sobre mim
A democracia é a voz dos mais miseráveis.
Elder Sena é advogado atuante na seara criminal, graduado e pós-graduado na rede Doctum de ensino, Especialista em Segurança Pública, e em Gestão Prisional, trabalho 13 anos no Escritório de Advogacia Moussallem & Campos Advogados Associados escritório este dos renomados advogados Tárek M. Moussallem, Ricardo A. S. Campos e Marco Antonio Gama Barreto, trabalhou na Assessoria da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, onde foi assessor da Diretoria da Procuradoria e do Deputado Amaro Neto, atualmente é Assessor Ouvidor do Ouvidor Geral Delegado Dep. Lorenzo Pazolini, na Ouvidoria Parlamentar .
Principais áreas de atuação
Direito Civil, 33%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Direito do Consumidor, 33%
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Trânsito, 33%
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
Comentários
(3)
Elder Sena
Comentário · há 6 anos
Elder Sena
Comentário · há 11 anos
Em relação ao conceito de infração penal, o Código Penal Brasileiro adota o sistema tricotômico ou dualista? - Denise Cristina Mantovani Cera
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos
Mesmo tendo a Lei de introdução diferenciado o significado de crime para contravenção penal, e a doutrina majoritária entendendo como sinônimos crime e delito, nota-se que o código penal em seu artigo 301 fala sobre a prisão em FLAGRANTE DELITO, no artigo 302 prevê o que o código entende como prisão em flagrante delito, logo, entende-se ser FLAGRANTE DELITO, a infração penal, assim, em uma analise de delibação, podemos concluir, que delito deveria ser sinônimo de infração penal e não de crime.
Certo que. antes de tecerem qualquer comentário, quero deixar claro que essa hipótese merece um estudo mais minucioso para que se entende a interpretação a que chegamos.
Certo que. antes de tecerem qualquer comentário, quero deixar claro que essa hipótese merece um estudo mais minucioso para que se entende a interpretação a que chegamos.
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